Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 31/01/2022
PL 5/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo no âmbito do Estado de Roraima.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/01/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 23/02/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 23/02/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 25/02/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 13/05/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 16/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 09/06/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 10/06/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 14/06/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 14/06/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 22/06/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 06/07/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 07/07/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/08/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 22/08/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/10/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 19/10/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/11/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 22/11/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 29/11/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 06/12/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 07/12/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 27/12/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 28/12/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/03/2024AGUARDANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026