Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 31/01/2022
PL 4/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Campanha Estadual Idosos Órfãos de Filhos Vivos, a ser realizada anualmente no mês de outubro.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/01/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 23/02/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 23/02/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 25/02/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/05/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 10/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 17/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 20/06/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 23/06/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 21/07/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 21/07/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 23/08/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 23/08/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 15/09/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 15/09/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/10/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 07/10/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 19/10/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 30/11/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 30/11/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/03/2024AGUARDANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026