Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 30/12/2021
MGOV 101/2021
Ementa oficial
Encaminha Projeto de Lei 351, Consolida a legislação referente ao Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA, criado pela Lei nº 30, de 26 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 09/06/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/12/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 30/12/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 30/12/2021PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 30/12/2021ORDEM DO DIA
- 30/12/2021PROPOSIÇÃO APROVADA
- 30/12/2021PARA REDAÇÃO FINAL
- 02/02/2022ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 02/02/2022PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 03/02/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 09/06/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026