Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 27/12/2021
MGOV 97/2021
Ementa oficial
Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei nº 007/2020, que dispõe sobre o número máximo de alunos em salas de aula da Rede Pública e Privada de Ensino do Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 18/08/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/12/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 16/02/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 17/02/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 17/02/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/02/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/03/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 04/03/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/03/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 24/03/2022ORDEM DO DIA
- 24/03/2022VETO REJEITADO
- 24/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/03/2022PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 28/04/2022DEVOLVIDO COM VETO
- 28/04/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/04/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 28/04/2022VETO REJEITADO
- 28/04/2022AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 28/04/2022AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 07/07/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 18/08/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026