Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 27/12/2021
MGOV 96/2021
Ementa oficial
Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei nº 196/2019, que dispõe sobre a criação da Política Estadual de Prevenção, Auxílio e Enfrentamento da Manifestação do sofrimento Psíquico e da Violência Autoprovocada ou Autoinfligida, no âmbito dos órgãos da Defesa Social e da Segurança Pública do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 23/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/12/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 16/02/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 17/02/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 17/02/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/02/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/03/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 16/03/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 23/03/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 23/03/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 24/03/2022ORDEM DO DIA
- 24/03/2022VETO MANTIDO
- 24/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/03/2022PARA ARQUIVAR
- 23/05/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026