Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 22/12/2021
PLC 13/2021
Ementa oficial
Regulamenta a Indenização de Risco de Vida (IRV), prevista no inciso XIII, do art. 7º, da Lei Complementar nº 224, de 28 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Sistema Remuneratório do Militares do Estado de Roraima, por meio de subsídio, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 08/02/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/12/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 23/12/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 23/12/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/12/2021APROVADO NA COMISSÃO
- 23/12/2021PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 23/12/2021ORDEM DO DIA
- 23/12/2021PROPOSIÇÃO APROVADA
- 23/12/2021PARA REDAÇÃO FINAL
- 30/12/2021ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 30/12/2021PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 25/01/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 25/01/2022AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 07/02/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 08/02/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026