Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 22/12/2021
PL 342/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a remoção de agente de segurança pública durante o período de gestação ou de aleitamento materno, no âmbito do estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 01/11/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lenir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/12/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 23/12/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 27/12/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 28/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 28/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 06/01/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 07/01/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 23/02/2022PARA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
- 11/08/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/08/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/08/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/11/2022PARA ARQUIVAR
- 01/11/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026