Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 20/12/2021
PL 338/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Educação 5.0 nas Escolas e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/12/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 21/12/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 27/12/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 28/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/01/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 28/01/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 23/02/2022PARA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
- 23/02/2022DEVOLVIDO
- 22/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/03/2022DEVOLVIDO
- 24/03/2022DEVOLVIDO
- 10/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 07/06/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 10/06/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 04/07/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 18/07/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/08/2022PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO
- 22/08/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 23/08/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 20/09/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 20/09/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/10/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 05/01/2023DEVOLVIDO
- 24/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 05/04/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 10/04/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 25/04/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 25/04/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/03/2024AGUARDANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026