SUBS 10/2021
Ementa oficial
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 307-2021 que Dispõe sobre a transformação da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SEAPA em Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - SEADI, a alteração da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN e da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT, a criação do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima IATER, a extinção do Instituto de Amparo a Ciência, Tecnologia e Inovação do do Estado de Roraima - IACTI, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 21/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/12/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 21/12/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026