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Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 16/12/2021

PL 332/2021

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Ementa oficial

Cria o programa “PALCO CULTURAL” no Estado de Roraima e dá outras providências.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 11/04/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Tramitação registrada

  1. 16/12/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
  2. 21/12/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
  3. 27/12/2021PARA PROVIDÊNCIAS
  4. 27/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  5. 28/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  6. 08/02/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
  7. 11/02/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  8. 23/02/2022PARA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
  9. 23/02/2022DEVOLVIDO
  10. 22/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
  11. 23/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
  12. 23/03/2022DEVOLVIDO
  13. 24/03/2022DEVOLVIDO
  14. 10/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
  15. 07/06/2022DEVOLVIDO COM PARECER
  16. 15/06/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  17. 06/07/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
  18. 06/07/2022PARA PROVIDÊNCIAS
  19. 02/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
  20. 23/08/2022DEVOLVIDO COM PARECER
  21. 23/08/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  22. 20/09/2022APROVADO NA COMISSÃO
  23. 20/09/2022PARA PROVIDÊNCIAS
  24. 21/09/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
  25. 27/09/2022DEVOLVIDO COM PARECER
  26. 27/09/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  27. 18/10/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
  28. 19/10/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
  29. 21/11/2022ORDEM DO DIA
  30. 22/11/2022PROPOSIÇÃO APROVADA
  31. 22/11/2022PARA REDAÇÃO FINAL
  32. 06/12/2022ENCAMINHA AUTÓGRAFO
  33. 06/12/2022PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
  34. 24/02/2023DEVOLVIDO COM VETO
  35. 28/02/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
  36. 28/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
  37. 28/02/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  38. 28/02/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  39. 28/02/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
  40. 01/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  41. 08/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
  42. 20/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER
  43. 21/03/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  44. 21/03/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
  45. 29/03/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
  46. 03/04/2023ORDEM DO DIA
  47. 03/04/2023VETO MANTIDO
  48. 03/04/2023PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO
  49. 03/04/2023OFÍCIO ENCAMINHADO
  50. 11/04/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

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