Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 15/12/2021
SUBS 9/2021
Ementa oficial
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 208/2021, que "Dispõe sobre a efetivação da Lei Lucas – Lei Federal nº 13.722/2018 no âmbito do Estado de Roraima, orientando o Poder Executivo e instituições privadas a promoverem capacitação em noções básicas de primeiros socorros para educadores, professores e funcionários".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 06/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Catarina Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 21/12/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 17/02/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 17/02/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/02/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 08/07/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 11/07/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 01/09/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 13/10/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 18/10/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/11/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 17/11/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/11/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/11/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 30/11/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 20/12/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 21/12/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/12/2022DEVOLVIDO
- 09/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 17/03/2023DEVOLVIDO
- 23/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 31/03/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/04/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 17/04/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 17/05/2023PARA ARQUIVAR
- 06/09/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026