Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 14/12/2021
MGOV 84/2021
Ementa oficial
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 093/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 30/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/12/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 14/12/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 14/12/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 23/12/2021DEVOLVIDO
- 23/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/01/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 10/01/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 15/02/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/02/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/03/2022PROPOSIÇÃO DELIBERADA
- 08/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 10/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 10/03/2022PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 11/03/2022DEVOLVIDO
- 12/03/2022AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 13/03/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 30/03/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026