Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 14/12/2021
PL 328/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara patrimônio cultural imaterial do Estado de Roraima a cultura HIP HOP e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 03/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jorge Everton (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 21/12/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 27/12/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 28/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/01/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 28/01/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 23/02/2022PARA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
- 05/07/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 17/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 21/11/2022DEVOLVIDO
- 30/11/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 21/12/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 22/12/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/12/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 22/12/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 22/12/2022ORDEM DO DIA
- 22/12/2022PROPOSIÇÃO APROVADA
- 22/12/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 02/01/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 02/01/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 23/01/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 03/02/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026