Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 14/12/2021
PL 327/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação de um Programa Estadual de Incentivo ao Esporte e Lazer no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 01/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jorge Everton (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 21/12/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 27/12/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 28/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 25/01/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 25/01/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 23/02/2022PARA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
- 09/06/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 06/10/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 23/11/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 24/11/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 14/12/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 10/03/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/04/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 19/04/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 04/05/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 08/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 25/05/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 25/05/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 16/06/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 19/06/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 18/09/2023ORDEM DO DIA
- 26/09/2023PROPOSIÇÃO APROVADA
- 26/09/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 17/10/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 26/03/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 26/03/2024PRAZO EXPIRADO
- 26/03/2024AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 26/03/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 01/04/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026