Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 13/12/2021
MGOV 83/2021
Ementa oficial
Veta parcialmente o projeto de lei nº 054/2021, que: "Institui a Política Estadual de Incentivo à Prática de Esportes na Terceira Idade e dá outras providências."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 09/06/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/12/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 14/12/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 14/12/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 23/12/2021DEVOLVIDO
- 23/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 06/01/2022DEVOLVIDO
- 07/01/2022DEVOLVIDO
- 15/02/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/02/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/03/2022ORDEM DO DIA
- 08/03/2022VETO REJEITADO
- 08/03/2022AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 10/03/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 09/06/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026