Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 08/12/2021
PLC 10/2021
Ementa oficial
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 71, de 18 de dezembro de 2003, e cria cargos no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 06/01/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/12/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 14/12/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 15/12/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 15/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 21/12/2021DEVOLVIDO
- 21/12/2021DEVOLVIDO
- 21/12/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 21/12/2021APROVADO NA COMISSÃO
- 21/12/2021PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 21/12/2021ORDEM DO DIA
- 21/12/2021PROPOSIÇÃO APROVADA
- 21/12/2021PARA REDAÇÃO FINAL
- 30/12/2021ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 30/12/2021PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 06/01/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 06/01/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026