Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 09/12/2021
REQ 180/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 310/2021 que Proíbe a discriminação contra portador do HIV e pessoa com AIDIS nos órgãos e entidades da administração direta e indireta no âmbito do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 12/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lenir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/12/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 14/12/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 21/12/2021SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 16/02/2022PARA ARQUIVAR
- 12/05/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026