Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 07/12/2021
REQ 178/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, que, “Acresce o inciso IX e o parágrafo 11 ao art. 98 da Lei nº 059 de 28 de dezembro de 1993, e dá outras providências".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 09/02/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mozart (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/12/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 08/12/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/12/2021SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 21/12/2021PARA ARQUIVAR
- 09/02/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026