Pular para o conteúdo
Transparência Política
Transparência PolíticaTransparência Política
Entrar
Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 06/12/2021

PL 315/2021

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

Ver no glossário

Encontrou um erro?

Ementa oficial

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os flutuantes, instalados no Estado de Roraima, na circunscrição de município com mais de 20.000 (vinte mil) habitantes, manterem Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), na forma que especifica.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 03/02/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 06/12/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
  2. 07/12/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
  3. 08/12/2021PARA PROVIDÊNCIAS
  4. 08/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  5. 16/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  6. 12/01/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
  7. 12/01/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  8. 21/02/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
  9. 29/03/2022DEVOLVIDO COM PARECER
  10. 29/03/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  11. 13/04/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
  12. 13/04/2022PARA PROVIDÊNCIAS
  13. 20/04/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
  14. 03/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER
  15. 03/05/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  16. 18/05/2022APROVADO NA COMISSÃO
  17. 18/05/2022PARA PROVIDÊNCIAS
  18. 18/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
  19. 13/06/2022DEVOLVIDO COM PARECER
  20. 14/06/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  21. 01/07/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
  22. 04/07/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
  23. 01/08/2022ORDEM DO DIA
  24. 09/08/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
  25. 15/08/2022ORDEM DO DIA
  26. 11/10/2022PROPOSIÇÃO APROVADA
  27. 11/10/2022PARA REDAÇÃO FINAL
  28. 27/10/2022ENCAMINHA AUTÓGRAFO
  29. 01/11/2022PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
  30. 29/11/2022DEVOLVIDO COM VETO
  31. 29/11/2022PARA PROVIDÊNCIAS
  32. 01/12/2022PARA PROVIDÊNCIAS
  33. 06/01/2023VETO MANTIDO
  34. 06/01/2023PARA PROVIDÊNCIAS
  35. 03/02/2023PARA ARQUIVAR
  36. 03/02/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.