Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 06/12/2021
PL 314/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui no Calendário Oficial do Estado de Roraima o Dezembro Verde, mês da reflexão sobre o abandono de animais e dá outras providências
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 22/08/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mozart (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/12/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 07/12/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 08/12/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 05/01/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 05/01/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 21/02/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 13/04/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 20/04/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 11/05/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 11/05/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 26/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 02/06/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 21/06/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 22/06/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/06/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 06/07/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 07/07/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 18/08/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 22/08/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026