Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 02/12/2021
PL 311/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Cria a campanha Coração Azul e institui o dia estadual em enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Roraima
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 28/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lenir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/12/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 07/12/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 08/12/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 05/01/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 05/01/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 21/02/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 23/03/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 29/03/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 13/04/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 13/04/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/04/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 03/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 02/06/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/06/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/06/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 14/06/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 01/07/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 04/07/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 16/11/2022ORDEM DO DIA
- 17/11/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 21/11/2022ORDEM DO DIA
- 22/11/2022PROPOSIÇÃO APROVADA
- 22/11/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 06/12/2022ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 06/12/2022PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 27/12/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 28/12/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026