Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 30/11/2021
PL 304/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a prioridade de exames de mamografias em mulheres de 40 a 70 anos e com histórico familiar de câncer de mama e/ou nódulos em toda rede de saúde pública ou privada, no âmbito do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 25/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lenir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/11/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 01/12/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 02/12/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 13/01/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 14/01/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 21/02/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 06/04/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 08/04/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 29/04/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 29/04/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 21/06/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 04/07/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 15/08/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 16/08/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/09/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 17/09/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 20/09/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 13/10/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 13/10/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 16/11/2022ORDEM DO DIA
- 16/11/2022APROVADO
- 16/11/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 22/11/2022ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 22/11/2022PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 14/12/2022DEVOLVIDO
- 14/12/2022AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 17/01/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 25/01/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026