Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 29/11/2021
PL 301/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Programa Estadual de Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Betânia Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/11/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 30/11/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 01/12/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 19/01/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 24/01/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 21/02/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/04/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 28/04/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 18/05/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 18/05/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 03/08/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 04/08/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 23/08/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/09/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/02/2023DEVOLVIDO
- 09/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 20/03/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/04/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 03/05/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/03/2024AGUARDANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026