Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 24/11/2021
PL 296/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a presença do profissional fisioterapeuta nas academias de ginástica do Estado de Roraima que contém pessoas com deficiência.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 09/06/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lenir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/11/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 25/11/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 26/11/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/11/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 29/11/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 12/01/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 12/01/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 23/02/2022PARA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
- 15/03/2022SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 15/03/2022SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 15/03/2022SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 07/06/2022SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 09/06/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026