Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 24/11/2021
MGOV 63/2021
Ementa oficial
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 030/2021, que cria a Política Estadual de Incentivo ao Consumo Sustentável e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 23/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/11/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 24/11/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 25/11/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 25/11/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 25/11/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 13/12/2021DEVOLVIDO
- 13/12/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 14/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/12/2021ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/12/2021VETO REJEITADO
- 20/12/2021PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 21/12/2021ORDEM DO DIA
- 21/12/2021VETO MANTIDO
- 21/12/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/12/2021DEVOLVIDO
- 23/12/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026