Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 10/11/2021

SUBS 5/2021

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Ementa oficial

Substitutivo ao Projeto de Lei 176/2021 que dispõe sobre educação domiciliar e dá outras providências.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 12/05/2022

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Gabriel Picanço (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

22/11/2021ORDEM DO DIA
01/12/2021PROPOSIÇÃO APROVADA
01/12/2021PARA REDAÇÃO FINAL
04/02/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
12/05/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

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