Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 19/11/2021
REQ 165/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 110/2020, que, "dispõe sobre a doação de equipamentos de proteção individual apreendidos pelo poder público às instituições de saúde que estejam trabalhando no combate a pandemia do novo coronavirus".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 09/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Betânia Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/11/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 24/11/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/12/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/12/2021PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 02/12/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/12/2021SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 02/12/2021SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 07/12/2021PARA ARQUIVAR
- 09/12/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026