Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 19/11/2021
REQ 164/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 057/2021, que, dispõe sobre a cassação da inscrição estadual de empresas que provoquem condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 ( novo coronavirus)".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 13/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aurelina Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/11/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 24/11/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/12/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/12/2021SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 02/12/2021SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 07/12/2021PARA ARQUIVAR
- 13/12/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026