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Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 17/11/2021

PL 291/2021

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Ementa oficial

Institui a “Campanha 21 Dias de Ativismo - Campanha Estadual de Combate ao Racismo e à Violência contra a Mulher” e dá outras providências.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 20/03/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Tramitação registrada

  1. 17/11/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
  2. 18/11/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
  3. 19/11/2021PARA PROVIDÊNCIAS
  4. 19/11/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  5. 19/11/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  6. 13/12/2021DEVOLVIDO
  7. 13/12/2021DEVOLVIDO
  8. 16/12/2021PARA PROVIDÊNCIAS
  9. 16/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  10. 20/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  11. 11/01/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
  12. 12/01/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  13. 23/02/2022PARA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
  14. 31/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
  15. 08/04/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
  16. 18/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER
  17. 02/06/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  18. 22/06/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
  19. 30/06/2022PARA PROVIDÊNCIAS
  20. 09/09/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  21. 09/09/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  22. 14/09/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
  23. 14/09/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  24. 14/09/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  25. 11/10/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
  26. 13/12/2022DEVOLVIDO COM PARECER
  27. 15/12/2022TRANSFERIDO
  28. 29/12/2022AGUARDANDO
  29. 09/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
  30. 15/03/2023DEVOLVIDO
  31. 22/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
  32. 29/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER
  33. 11/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
  34. 19/04/2023DEVOLVIDO COM PARECER
  35. 15/05/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  36. 29/05/2023APROVADO NA COMISSÃO
  37. 29/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
  38. 06/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
  39. 14/06/2023AGUARDANDO
  40. 16/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
  41. 19/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER
  42. 20/06/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  43. 04/07/2023PARA PROVIDÊNCIAS
  44. 05/07/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
  45. 13/12/2023ORDEM DO DIA
  46. 13/12/2023PROPOSIÇÃO APROVADA
  47. 13/12/2023PARA AUTÓGRAFO
  48. 06/02/2024PARA ARQUIVAR
  49. 20/03/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

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