Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 16/11/2021
PL 286/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui no âmbito do Estado de Roraima o Dia Mundial Sem Carro.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Betânia Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/11/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 18/11/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 18/11/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/11/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/11/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 25/11/2021AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 26/11/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 30/11/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 23/12/2021ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 09/03/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 11/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/04/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 20/04/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 20/04/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 10/05/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 11/05/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 17/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 18/05/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 06/06/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 06/06/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/03/2024AGUARDANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026