Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 16/11/2021
PI 31/2021
Ementa oficial
Que seja encaminhado em caráter de urgência, ao presidente da Femarh, Glicério Fernandes, o pedido de convocação para prestar esclarecimento sobre os seguintes assuntos: 1- Quantidade e nomes das empresas que trabalham legalmente e ilegalmente na exploração de atividades da pesca esportiva e artesanal no Baixo Rio Branco; 2- Estrutura da Femarh para realizar fiscalização; 3- Outras informações inerentes aos trabalhos desenvolvidos pela Femarh no Estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
Desde 20/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eder Lourinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/11/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 18/11/2021PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 29/11/2021ORDEM DO DIA
- 01/12/2021PROPOSIÇÃO APROVADA
- 02/12/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 10/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/04/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/04/2022PARA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026