Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 11/11/2021
PDL 70/2021
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública a Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Estado de Roraima - ATTERR
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 26/09/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Catarina Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/11/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 17/11/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 18/11/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/11/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/11/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 29/11/2021AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 29/11/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 30/11/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 23/12/2021ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 09/03/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 09/03/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 28/03/2022ORDEM DO DIA
- 11/04/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 05/07/2022ORDEM DO DIA
- 05/07/2022PROPOSIÇÃO APROVADA
- 05/07/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 05/07/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 26/09/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026