Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 11/11/2021
PL 284/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a política estadual de prevenção e tratamento do sobrepeso e da obesidade no Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 04/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nilton Sindpol (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/11/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 18/11/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 18/11/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/11/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/11/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 24/01/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 25/01/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 23/02/2022PARA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
- 02/05/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/08/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 02/08/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/08/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 22/08/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/09/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/02/2023DEVOLVIDO
- 09/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 16/03/2023DEVOLVIDO
- 20/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 27/03/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 27/04/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 02/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/06/2023AGUARDANDO
- 19/02/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/02/2024PARA ARQUIVAR
- 04/06/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026