Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 09/11/2021
PL 277/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
''Institui e Inclui o Dia de Conscientização da Misofonia no Estado de Roraima’’
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 05/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lenir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/11/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 11/11/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 11/11/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/11/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/11/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 19/11/2021AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 19/11/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/11/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 09/12/2021ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 09/03/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 11/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 22/03/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 22/03/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 06/04/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 06/04/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/04/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 20/06/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 04/07/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 15/08/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 16/08/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 31/10/2022ORDEM DO DIA
- 01/11/2022PROPOSIÇÃO APROVADA
- 01/11/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 22/11/2022ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 22/11/2022PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 05/12/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 05/12/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026