Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 09/11/2021
PL 276/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui no Calendário Oficial do Estado de Roraima o “Dia D e a Semana Estadual do Combate ao Câncer Infanto-Juvenil ".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 31/10/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Catarina Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/11/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 11/11/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 11/11/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/11/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/11/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 19/11/2021AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 19/11/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/11/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/12/2021ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 16/12/2021PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 17/12/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/02/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 21/02/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 15/03/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/04/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 19/04/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/04/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 02/05/2022DEVOLVIDO
- 04/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 16/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 17/05/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 01/06/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 01/06/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 30/06/2022APROVADO
- 30/06/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 30/06/2022ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 01/07/2022PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 22/07/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 31/10/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026