Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 09/11/2021
REQ 150/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a imediata remessa e tramitação no âmbito da CCJ da decisão do STJ quanto à manutenção das medidas cautelares impostas ao deputado Jalser Renir.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 23/11/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/11/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 09/11/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 31/10/2022PARA ARQUIVAR
- 23/11/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026