Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 05/11/2021
PDL 69/2021
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores do Passarão - ATRAP.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 28/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Neto Loureiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 10/11/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 11/11/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/11/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/11/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/12/2021AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 28/12/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 06/04/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 05/01/2023DEVOLVIDO
- 16/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/03/2023PARA ARQUIVAR
- 23/03/2023PARA ARQUIVAR
- 17/04/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- 11/05/2023PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA
- 12/05/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 16/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/06/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 01/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 06/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 15/06/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 04/07/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 04/07/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 04/07/2023ORDEM DO DIA
- 04/07/2023PROPOSIÇÃO APROVADA
- 04/07/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 16/08/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 28/08/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026