Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 21/10/2021

SUBS 4/2021

Ementa oficial

Substitutivo ao projeto de lei nº 115/2019 que dispõe sobre a proibição da pesca do peixe Tucunaré da Amazônia, e sobre a pesca esportiva nos Rios Água Boa do Univini, Itapará, Xeruini e Jufari e dá outras providências.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 04/11/2021

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Odilon (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

04/11/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
04/11/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

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