Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 27/10/2021
PL 273/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
’'Institui e Inclui o dia de conscientização sobre a fissura labiopalatina no Estado de Roraima’’
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 31/10/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lenir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/10/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 04/11/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 05/11/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 08/11/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 19/11/2021AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 19/11/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/11/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/12/2021ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 16/12/2021PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 17/12/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/02/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 09/03/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 15/03/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/04/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 19/04/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/04/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 16/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 17/05/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 01/06/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 01/06/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 01/08/2022ORDEM DO DIA
- 09/08/2022APROVADO
- 09/08/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 04/10/2022ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 04/10/2022PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 26/10/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 31/10/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026