Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 25/10/2021
REQ 137/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 204/2021, de minha autoria, que “dispõe sobre a proibição de realização de tatuagens e colocação de piercings em animais, com fins estéticos no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 24/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mozart (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/10/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 26/10/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/11/2021SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 24/11/2021PARA ARQUIVAR
- 24/11/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026