Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 18/10/2021
PL 269/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação do Programa Mães de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Betânia Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/10/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 20/10/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 21/10/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 21/10/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 21/10/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 13/01/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 14/01/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 21/02/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/04/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 20/04/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 10/05/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 10/05/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 31/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 02/08/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 02/08/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 18/08/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 18/08/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 29/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 13/12/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 28/12/2022DEVOLVIDO
- 09/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/03/2023DEVOLVIDO
- 23/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 31/03/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/04/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 17/04/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/03/2024AGUARDANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026