Pular para o conteúdo
Transparência Política
Transparência PolíticaTransparência Política
Entrar
Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 18/10/2021

PL 265/2021

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

Ver no glossário

Encontrou um erro?

Ementa oficial

Institui o Programa Remédio em Casa para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas regularmente inscritos nos programas de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 26/12/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 18/10/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
  2. 20/10/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
  3. 21/10/2021PARA PROVIDÊNCIAS
  4. 21/10/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  5. 21/10/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  6. 07/01/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
  7. 10/01/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  8. 24/02/2022PARA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
  9. 29/04/2022PARA CONHECIMENTO
  10. 02/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  11. 03/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  12. 04/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  13. 09/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  14. 01/07/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
  15. 08/08/2022DEVOLVIDO COM PARECER
  16. 09/08/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  17. 31/08/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
  18. 01/09/2022PARA PROVIDÊNCIAS
  19. 06/10/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
  20. 29/03/2023DEVOLVIDO
  21. 18/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
  22. 18/04/2023DEVOLVIDO COM PARECER
  23. 19/04/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  24. 09/05/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
  25. 09/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
  26. 17/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
  27. 07/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER
  28. 14/06/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  29. 10/07/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
  30. 10/07/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
  31. 12/09/2023ORDEM DO DIA
  32. 13/09/2023APROVADO
  33. 13/09/2023PARA REDAÇÃO FINAL
  34. 04/10/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
  35. 04/10/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
  36. 31/10/2023DEVOLVIDO
  37. 07/11/2023AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
  38. 14/11/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
  39. 26/12/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.