Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 13/10/2021
PLC 8/2021
Ementa oficial
Altera a lei complementar n. 104, de 9 de julho de 2006, que cria e regulamenta a concessão de gratificação de risco de vida - GRV aos ocupantes do cargo de agente sócio-orientador e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 08/02/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/10/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 20/10/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 15/12/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 15/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 21/12/2021DEVOLVIDO
- 21/12/2021DEVOLVIDO
- 21/12/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 21/12/2021APROVADO NA COMISSÃO
- 21/12/2021PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 21/12/2021ORDEM DO DIA
- 21/12/2021PROPOSIÇÃO APROVADA
- 21/12/2021PARA REDAÇÃO FINAL
- 30/12/2021ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 30/12/2021PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 25/01/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 25/01/2022AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 07/02/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 08/02/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026