Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 08/10/2021
REQ 129/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
“Assegura o Direito a acompanhante ou atendente pessoal às pessoas idosas e as Portadoras de Necessidades Especiais nos Hospitais Públicos e Privados, bem como nas unidades de pronto atendimento ainda que decretado Estado de Calamidade Pública ou Emergência.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 22/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aurelina Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/10/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 14/10/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/11/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/11/2021SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 04/11/2021SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 18/11/2021PARA ARQUIVAR
- 22/11/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026