Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 07/10/2021
PL 255/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Programa Escola de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, no âmbito do Estado de Roraima, integrante da rede pública estadual de ensino, na estrutura da Secretaria de Estado da Educação e Desporto – SEED , e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 14/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/10/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 14/10/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 15/10/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 15/10/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 15/10/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/11/2021AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 16/11/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 18/11/2021ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 18/11/2021PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 18/11/2021PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 22/11/2021ORDEM DO DIA
- 24/11/2021PROPOSIÇÃO APROVADA
- 24/11/2021PARA REDAÇÃO FINAL
- 25/11/2021ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 25/11/2021PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 14/12/2021PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 14/12/2021PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 14/12/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026