Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 03/12/2019
PL 187/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
“Dispõe sobre o processo de chamada pública de crianças, adolescentes, jovens e adultos nas escolas da rede estadual de ensino do Estado de Roraima e dá outras providências”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 12/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Neto Loureiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/09/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 15/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 13/10/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/10/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 13/10/2021DEVOLVIDO
- 13/10/2021DEVOLVIDO
- 13/10/2021SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 04/11/2021SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 04/11/2021SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 10/11/2021PARA ARQUIVAR
- 12/11/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026