Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 30/09/2021
PL 252/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 1.450, de 18 de janeiro de 2021, que alterou os anexos da norma que instituiu o Plano Plurianual – PPA 2020-2023.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 26/01/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/09/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 07/10/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 08/10/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/10/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 08/10/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/12/2021AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 03/12/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 07/12/2021DEVOLVIDO
- 07/12/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 13/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 21/12/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 21/12/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 21/12/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 21/12/2021APROVADO NA COMISSÃO
- 21/12/2021PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 21/12/2021ORDEM DO DIA
- 21/12/2021PROPOSIÇÃO APROVADA
- 21/12/2021PARA REDAÇÃO FINAL
- 30/12/2021ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 30/12/2021PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 26/01/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 26/01/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026