Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 27/09/2021
PRL 54/2021
Ementa oficial
Altera e revoga dispositivos da Resolução n°029, de 04 de maio de 1995 – Código de Ética Parlamentar da Assembleia Legislastiva do estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DEVOLVIDO
Desde 06/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/09/2021PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 27/09/2021ORDEM DO DIA
- 28/09/2021PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 07/10/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/10/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/10/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 08/10/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 20/10/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 20/10/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 06/01/2023DEVOLVIDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026