Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 27/09/2021
PL 251/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a acessibilidade nas quadras esportivas em estabelecimentos de ensino no Estado de Roraima.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Betânia Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/09/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 29/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 29/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 29/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 29/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 23/12/2021AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 23/12/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 30/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 04/04/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 08/04/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 29/04/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 29/04/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 10/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 12/05/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 31/05/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 22/06/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/06/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 17/08/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 23/08/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/10/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 19/10/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/03/2024AGUARDANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026