Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 27/09/2021
PL 248/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Cria o Dia Estadual de Combate à Poliomielite e a Campanha Estadual de Combate à Poliomielite (paralisia infantil) durante endemias, epidemias e pandemias.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Betânia Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/09/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 29/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 29/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 29/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 29/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 06/10/2021AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 07/10/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 19/10/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 22/10/2021DEVOLVIDO COM PARECER
- 16/11/2021PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 17/11/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/11/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/12/2021DEVOLVIDO COM PARECER
- 15/03/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/04/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 19/04/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/04/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 16/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 17/05/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 01/06/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 01/06/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/03/2024AGUARDANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026